CB | Servidora consegue diminuir carga horária para cuidar de filha com Down

A decisão permite à mãe, servidora do Tribunal de Justiça [TJ-DFT], trabalhar metade da jornada

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Nota: O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJ-DFT) realiza excelente medida social. Focando nos direitos humanos e das minorias, concede à servidora que reduza carga horária de trabalho para cuidar de filha com Down.

BOLETIM DE NOTÍCIAS | 34a. ed. - 02/10/2017

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EL PAÍS| O que aconteceu na Catalunha?

Se a região chegar a declarar a independência, isso representaria a desintegração do Estado espanhol

 
 
 Manifestantes em Barcelona Dan Kitwood (Getty Images)


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SENADO notícias | Novas normas podem prejudicar usuários de planos de saúde, dizem especialistas


Geraldo Magela/Agência Senado

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O GLOBO | Senado vai rever punição a Aécio antes do plenário do STF

Senadores votam esta semana revisão de medidas contra tucano, que devem ser derrubadas

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) foi afastado do mandato
pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal - Agência Senado

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VERMELHO | Alesp e movimento negro discutem violência contra jovens negros

No dia 10 de outubro, as 18h30, será realizada audiência pública na Assembleia Legislativade São Paulo para discutir o extermínio da juventude negra em São Paulo. O evento é promovido pela deputada Leci Brandão e pelo deputado Carlos Bezerra, em conjunto com organizações do movimento negro e de direitos humanos.

 

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EMPRESAS & NEGÓCIOS | Dnit diz que 70% das estradas federais estão em ‘bom estado’ de manutenção 

 

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STF - Julgamentos por Temas Sociais

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma julgamentos com pauta dominada por temas sociais. A informação é do Jornal Valor (Legislação & Tributos), de 01 de agosto de 2017.

Dentre os assuntos se encontram: 1) Programa Mais Médicos; 2) Ensino religioso em escolas públicas; e 3) Reforma do Ensino Médio.

Segundo a matéria, um dos assuntos mais recentes trata-se de uma ADC (Ação Direta de Constitucionalidade), que questiona a Medida Provisória 746, de 2016, que firmou a "Reforma do Ensino Médio". No caso, o PSOL alerta que a MP teria sido editada sem os requisitos da urgência e relevância, ofendendo os princípios da isonomia e direito fundamental à educação.

O artigo ainda informa sobre a possível alteração que ocorreria na grade curricular do Ensino Médio. A Procuradoria-Geral da República (PGR) defende o ensino religioso "não confessional" (desvinculado de qualquer religião) nas escolas públicas. A PGR defende conteúdo com doutrinas, práticas e história de diferentes religiões, abrangendo as posições não religiosas, sem tomada de partido pelos professores.

No campo da saúde, o Programa Mais Médicos sofre duas ações diretas de inconstitucionalidade. A Associação Médica Brasileira (AMB) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Universitários Regulamentados (CNTU) problematizam aspectos da Medida Provisória 621, de 2013, que instituiu o programa. Os pontos nevrálgicos tratam da dispensa da obrigatoriedade de revalidação dos diplomas dos médicos formados no exterior e as condições trabalhistas da contratação, por meio de bolsas. 

Com razão, a Corte Suprema deve decidir casos ligados a temas constitucionais e de direitos humanos, em detrimento de crimes relativos, p.ex., a processo penal e princípio da bagatela (pequenos delitos, como roubo de melancia).

O Brasil desassombrado pelas palavras-fantasmas

DIREITOS HUMANOS | SOCIOLOGIA

EL PAÍS

Eliane Brum
10.07.2017

"Como o sonho e a arte podem nos ajudar a acessar a realidade e a romper a paralisia"

Exposição 'Osso', em cartaz no Instituto Tomie Othake. João Castellano

"Como as palavras podem voltar a dizer no Brasil? A atual crise é também uma crise de palavra, como já escrevi aqui."

 [...]

"O sonho e a arte são dois caminhos de resgate da palavra. O sonho não só como via de acesso à realidade e como elaboração do real, mas como realidade também. A arte não só como via de acesso à realidade e como elaboração e reinvenção do real, mas como realidade também."

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Drauzio Varella: “O único lugar em que a mulher tem liberdade sexual é na cadeia”

DIREITOS HUMANOS | SOCIOLOGIA

"Em novo livro sobre uma penitenciária feminina, oncologista discute as marcas do machismo na trajetória das presas"

 

Drauzio Varella em seu consultório em São Paulo. Fernando Cavalcanti

 

"'A prisão é um experimento sádico da nossa sociedade', afirma o oncologista e escritor Drauzio Varella. Mas sem ignorar a dor provocada pelo confinamento, abandono e distanciamento dos filhos e familiares, o médico vislumbra no cárcere um espaço onde mulheres conseguem se livrar, ao menos temporariamente, da repressão machista que impera do outro lado do muro. “As mulheres são reprimidas desde que nascem, não existe nenhum outro local na sociedade onde ela é livre assim como na cadeia”, afirma Varella em entrevista ao EL PAÍS. Atrás das grades da Penitenciária Feminina da Capital, no Carandiru, convivem em harmonia diversos tipos de sapatões (homossexuais que assumem aparência masculina), entendidas (homossexuais que mantêm aparência feminina) e mulheríssimas (heterossexuais que ocasionalmente tem relações com mulheres) - os termos foram criados pelas próprias presas. A exceção são as aborteiras, que precisam ficar em celas isoladas."

 

"Se você visitar uma cadeia, um pronto socorro e um estádio de futebol lotado, você consegue fazer uma ideia de como é uma sociedade" 

 

 

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