Resenha da obra Direito Econômico e Concorrencial de Vicente Bagnoli

JUSTIÇA EM FOCO

Por Nicholas Merlone

"Vicente Bagnoli, advogado e professor de Direito na graduação e Pós-graduação do Mackenzie, é o autor da obra Direito Econômico e Concorrencial, em sua 7ª. edição, revista, atualizada e ampliada, de 2017."

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Boa leitura! 

Resenha Crítica | Depois da Tempestade - Ricardo Amorim

Olá Pessoal!

Tudo bem?

Veja o Brasil Hoje!

Hoje no Brasil, em meio às crises política e moral por que passamos, há também uma crise econômica, como sabemos.

Quem e Como

Ricardo Amorim, economista e apresentador do programa Manhattan Connection, no canal GloboNews, em suas reflexões, aborda justamente a crise econômica brasileira, de modo simples e direto, sem economês.

Quitute do T-i-t-í-o Nicholas

A seguir, deixo um gostinho, um aperitivo, um petisco mesmo, para a leitora para o leitor. Com razão, registro nas linhas abaixo, a resenha crítica da obra Depois da Tempestade, de Ricardo Amorim. Publicação de 2016, pela editora Prata.

Amigo de Tablado DIZ!

"Depois da Tempestade é um arco íris de bom senso, informações, análises e previsões que anunciam um Brasil próspero. O pote de ouro do Ricardo Amorim." - Lucas Mendes, jornalista e apresentador do programa Manhattan Connection, no canal GloboNews.

Síntese do Publicitário

O publicitário Nizan Guanaes se dedica ao prefácio do livro. Com propriedade, sintetiza a obra: "um farol voltado para trás, mas também um farol voltado para frente, colocando luzes e caminhos para o futuro. Porque só de diagnósticos estamos cheios, confusos e estressados."

da Bonança para Ópera

De fato, a obra se trata de um ponto nevrálgico no exame da história política e econômica recente do Brasil. Parte, assim, à análise dos anos prévios ao governo Dilma. Para depois abordar  o governo do PT (Partido dos Trabalhadores) com Dilma no Poder. Além disso, investiga como o Brasil afundou numa das maiores crises de seus tempos. Em que pese o panorama sombrio, por outro lado, Ricardo Amorim afirma que o País vai poder se recuperar mais célere do que se acredita.

Desse modo, uma das piores crises dos últimos tempos impactou um enorme ceticismo a respeito de  nosso futuro. Não custa lembrar que a economia é cíclica. Em 2010, quando Dilma foi empossada, havia grandes esperanças. Todavia, as decepções igualmente ocorreram.

Pergunte ao Maestro!

Nesse cenário, natural que algumas indagações surjam. O autor, em sua introdução, deixa as questões em aberto. Porém, deixa também um filete de luz ao fim do túnel...

Vamos ver?

"Como chegamos à mais profunda recessão em um século? Que erros nos levaram à crise? Como sairemos dela? Por que a recuperação econômica surpreenderá pela força? Como sustentar essa recuperação inicial? Quais as lições e o legado da crise brasileira? Leia, chegue a suas próprias conclusões e ajude a construir o Brasil que vem por aí."

Entre Diagnósticos e Sugestões

Ao longo de sua obra, o autor deixa algumas sugestões de transformações necessárias para o bem da nação e do País. Dentre elas, apenas para ilustrar, citamos três: I) fortalecer os alicerces jurídicos para combater a corrupção; II) reformas são necessárias como a da Previdência; e III) enfrentar a desigualdade de renda por meio da educação.

UNI-vos Brasileiros!

Ricardo Amorim, então, caminha para o desfecho de sua obra, jogando a semente: "Cabe a você, leitor, e a mim, a cada um dos brasileiros, alimentarmos o Brasil que todos queremos construir. A somatória de nossos esforços é muito poderosa. Foco, união e trabalho são as palavras de ordem. Mãos à obra."

Uma Pitada de Pimenta Malagueta

Para encerrar e fechar as cortinas do palco, uma pitada de pimenta malagueta no último ato.

O casal jovem em juras de amor jura fidelidade eterna. Mas, apesar do que possa parecer, não tomam nenhum veneno juntos para ingressarem à posteridade.

Assim, é o Brasil. Assim como o romântico casal, nosso povo deve vivenciar um romance coletivo, sem exageros. Nada de poligamia. Não é isso!

O povo brasileiro deve ser unido! Deve ser leal para com ele mesmo! Não deve tomar veneno. Mas, sim, remédio. Não placebo, mas remédio.

Com os acontecimentos recentes de corrupção, viu-se que o buraco era muito mais embaixo do que se imaginava.

"Qual o remédio?", você pode estar se perguntando. Resposta: 03 comprimidos!

Em primeiro lugar, Educação é fundamental para todas as idades, de modo que as cotas nas universidades devam ser utilizadas de modo temporário para suprir lacunas de faixa etárias, que, caso contrário, seriam uma geração perdida. Trata-se, assim, de medida necessária, porém temporária. Deve-se também fortalecer os cursos técnicos aumentando sua abrangência e não se limitando somente à classe média, mas com razão às classes menos favorecidas. Não por isso os jovens que ingressarem em escolas técnicas ficariam privados do Ensino Superior. As políticas públicas de cotas / bolsas para Universidades Públicas / Privadas devem ser mantidas e aprimoradas. Nesse cenário, deve haver incentivos fiscais concretos para investidores que apoiarem a Educação em todos os níveis, esferas e meios. Outro ponto interessante seria a criação de mais bibliotecas públicas espalhadas pelos bairros das cidades. Ainda, a introdução nos currículos escolares de Lições de Cidadania e Direito Constitucional, bem como Direito do Consumidor, Finanças Pessoais, Gestão de Negócios e Empreendedorismo, além de programação de informática para crianças e jovens; e aprofundamento e abordagens sob diferentes pontos de vistas sobre filosofia, sociologia, história, geopolítica, e meio ambiente. E, por fim, uma educação de religiões, espiritualidades, ou ainda, como defende o Min. Barroso do STF, em palestra no Insper, neste ano de 2017, em São Paulo, uma sociedade marcada pela multi religiosidade.

Ainda em primeiro lugar. Mais uma vez, registro aqui meu lamento para a extinção da magnífica biblioteca da FIESP (Federação das Indústrias de São Paulo), na Avenida Paulista. Era um lugar privilegiado, que exalava pelos ares perfumes de livros que podiam ser consultados. Ainda na Avenida Paulista, temos a Casa das Rosas, de fato, um excelente espaço cultural, inclusive, com Biblioteca e aulas temáticas. Podemos falar também do Centro Cultural ou da Biblioteca Mário de Andrade, em São Paulo, ou ainda, das bibliotecas da Justiça e do Ministério Público igualmente pela Av. Paulista.  Apesar disso, em Sampa City, somos privilegiados. Basta lembrar que em vários Municípios do Interior do Brasil, não há bibliotecas, livrarias, ou até mesmo em alguns casos, nem mesmo bancas de jornais para se comprar uma simples revista.

Em segundo lugar, Reformas são necessárias. Política, Trabalhista; Previdência, Tributária. Não há jeito fácil. Mesmo que desagrade reformas precisam ser feitas. Como vemos acima, se pegarmos a primeira letra das palavras de reformas, temos: PT ; PT - ou ainda: PTPT (2 x PT). Pois bem, nos 02 governos petistas de Dilma, a crise econômica se aprofundou. Isso resultado da inércia em realizar as reformas necessárias. "O PT, assim, implode as Reformas por dentro" - Nicholas Merlone. 

No micro quadro econômico, senhoras que fazem a feira, ficam sem dinheiro para comprar feijão. O número de pedintes e carregadores de carroças com seus cachorros nas ruas cresce ao lado de carros importados. Tem até mendigo bacharel em Direito fluente em três idiomas. Tem também homem de família que, ao perder o emprego, para não assustar a família sai todos os dias como se fosse trabalhar e na verdade gasta seu tempo vagando pelas ruas como um morto vivo. E assim caminha o povo brasileiro... Sem reformas e sem dinheiro no bolso!

Sp. set / 2017

por

Nicholas Merlone

 Sp. set / 2017

por

Nicholas Merlone

Em terceiro e último lugar. Infraestrutura! É fundamental o investimento em Infraestrutura. Não só de transportes, mas também de energia, telecomunicações, segurança & defesa, saúde, entre outros. Investir, assim, é preciso! Deve-se, então, recorrer a fundos de investimentos, parcerias público privadas, bolsa de valores, benefícios fiscais (controlados e transparentes) etc.

Resumo da Partida

Para o País realmente crescer, se desenvolver com sustentabilidade, para nós, é preciso erguer um sólido tripé: 1) Educação; 2) Reformas; e 3) Infraestrutura. Embora possa parecer que o Brasil irá se recuperar em breve da crise, na realidade, são necessárias transformações estruturais de suas instituições, bem como mudanças culturais, de modo que assim a verdadeira recuperação se estende no horizonte. 

Brasil, país do Futuro?!

Resenha | Caio Prado Júnior: Uma Biografia Política

Por Nicholas Merlone

Luiz Bernardo Pericás, professor de História Contemporânea da Universidade de São Paulo (USP), faz uma biografia política de Caio Prado Júnior (Caio Prado Júnior: Uma Biografia Política), pela editora Boitempo, com publicação em 2016. Optei por nesta resenha tratar da obra do autor, de modo que não se exclua a sua leitura por inteiro. Assim, além de observações e impressões gerais, procurei também abordar com maior interesse o capítulo 11, que diz: “O Homem Que Inventou Esse Tal de Marxismo no Brasil”. Isto porque, com razão, referencia o cerne de seu livro referente à essência de Caio Prado Júnior.

“Este é o tipo de livro que, depois das lutas e derrotas de seu personagem, consola o historiador por sua investigação em ampla bibliografia e em fontes inéditas. E brinda o leitor com a narrativa da trajetória de alguém que emerge por inteiro através de suas relações políticas e intelectuais. Eis a biografia de uma época!” – afirma Lincoln Secco.

Em sua obra, Pericás objetiva principalmente travar um debate político do rumo de Prado Júnior, apontando sua militância, seus estudos de clássicos marxistas, suas viagens, sua posição referente ao período da História do Brasil marcado pelo Governo Militar, sua passagem pela prisão, suas relações com pensadores contemporâneos, bem como a expressão de seus pensamentos no decorrer dos anos.

Pericás, assim, afirma que Caio Prado Júnior, a partir de quando virou marxista, deteve uma conduta crítica e independente no que se refere à postura oficial. Além disso, defendeu, a partir dos anos 1930 até o fim de sua vida, a caminhada rumo ao socialismo. Esta postura do autor, segundo Pericás, é essencial para compreender a dimensão de suas reflexões em sua trajetória.

Com efeito, teço agora algumas breves pinceladas sobre o capítulo 11 da biografia: “O Homem Que Inventou Esse Tal de Marxismo No Brasil”.

Pericás afirma que, em 1968, o mundo presenciou ocorrências internacionais marcantes. Enquanto isso, no Brasil, ocorreu a promulgação do AI-5, com a radicalização do regime militar.

Caio Prado Júnior, na época, decidiu se exilar no Chile. O regime militar o via como um “subversivo”. Isto porque era um dos mais relevantes pensadores marxistas do Brasil, além de ser filiado ao PCB (Partido Comunista Brasileiro).

Na ocasião, as publicações comunistas ganharam perseguições. Caio Prado Júnior assim disse:” não devemos discutir a forma de lutar, e sim começar a lutar”. Por essa afirmação foi processado pela Justiça Militar de São Paulo.

Segundo Pericás, não se tratava de uma época para comemorações. Isto porque, na mesma ocasião em que Prado Júnior saía da prisão, o partido comunista sofria grandes represarias das autoridades. Vários ativistas em prol do socialismo foram assassinados pela ditadura.

Finalmente, Albert Camus via o jornalismo como trincheira de combate político. Não somente como uma mera ferramenta de transmissão de notícias, apesar dessa ferramenta ser relevante numa sociedade democrática. Pois bem, a postura de Prado Júnior de combate ao regime militar se evidencia de fato como uma trincheira de beligerância política. Prado Júnior, assim, foi um ícone da luta democrática de seu tempo. Pericás, por fim, bem representa suas ideias, reflexões e posturas. Com efeito, uma obra que demonstra o trabalho árduo e minucioso do pesquisador. E, acima de tudo, enriquecedora que merece ser lida!