Para tratarmos de Governança Corporativa para StartUps, antes é necessário conhecer o conceito de Governança Corporativa. Pois bem...
O que é Governança Corporativa?
IBGC (Instituto Brasileiro de Governança Corporativa):
"Governança Corporativa é o sistema pelo qual as organizações são dirigidas, monitoradas e incentivadas, envolvendo os relacionamentos entre proprietários, Conselho de Administração, Diretoria e órgãos de controle. As boas práticas de Governança Corporativa convertem princípios em recomendações objetivas, alinhando interesses com a finalidade de preservar e otimizar o valor da organização, facilitando seu acesso a recursos e contribuindo para sua longevidade."
CVM (Comissão de Valores Mobiliários):
"[...] o conjunto de práticas que tem por finalidade otimizar o desempenho de uma companhia ao proteger todas as partes interessadas, tais como investidores, empregados e credores, facilitando o acesso ao capital. A análise das práticas de governança corporativa aplicada ao mercado de capitais envolve, principalmente: transparência, eqüidade de tratamento dos acionistas e prestação de contas."
Na realidade, as StartUps podem se constituir de 05 modos:
1) StartUp constituída sob a forma de sociedade limitada com até Dois Sócios;
2) StartUp em Sociedade Limitada com muitos sócios e gestores;
3) StartUp em Sociedade Limitada com Investidores;
4) StartUp em Sociedade por Ações de Capital Fechado;
5) StartUp em Sociedade por Ações de Capital Aberto.
Diante da leitura, não existe uma fórmula essencial para implantar as melhores práticas de governança corporativa. Isto tanto para as StartUps como para as empresas tradicionais.
Com razão, a governança corporativa é uma ferramenta que deve refletir as necessidades de cada negócio.
Finalmente, o empreendedor deve pensar nos benefícios que a implementação da governança corporativa irá trazer para o seu negócio.
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Notas sobre Governança Corporativa.
"Seguramente, governança corporativa não é um modismo a mais. Seu desenvolvimento tem raízes firmes. E sua adoção tem razões substantivas para se disseminar. Organizações multilaterais, como as Nações Unidas e a OCDE, vêem as boas práticas de governança como pilares da arquitetura econômica global e um dos instrumentos do desenvolvimento sustentável em suas três dimensões - a econômica, a ambiental e a social."
"Como em qualquer país, a governança corporativa no Brasil é influenciada por amplo conjunto de forças externas e internas."
"Há firmes evidências de que o Brasil caminha para o aperfeiçoamento simultâneo do mercado de capitais e da governança corporativa."
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Textos Adaptados:
Fonte (1): Layon Lopes da Silva. Governança Corporativa para StartUps. In: Lucas Júdice; Erik Nybo (Coords.). Direito das StartUps. Curitiba: Juruá, 2016.
Fonte (2): Adriana Andrade; José Paschoal Rossetti. Governança Corporativa. fundamentos, desenvolvimento e tendências. São Paulo: Atlas, 2004.
