Em 22 de maio, o Idec
entregou ao Supremo Tribunal Federal suas contribuições para julgamento
de duas ações constitucionais que analisam o bloqueio do WhatsApp por
descumprimento de decisões judiciais e a legalidade das técnicas de
criptografia (ADPF 403 e ADI 5.527).
O Idec apresentou seus argumentos em audiência pública realizada pelos ministros Rosa Weber e Edson Fachin. Para o Instituto, os bloqueios que ocorreram no Brasil foram desproporcionais e consistiram em interpretação errada do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14). Em entrevista para a Rede Brasil Atual, o advogado Rafael Zanatta explica como foi a audiência e qual o posicionamento do Idec. Fonte: Idec.  |
Posts Mais Visitados
-
ATUALIDADE Terrorismo, Globalização e Tecnologia 02/09/2016 por Damásio Evangelista de Jesus A forma atual de terrorismo que a todo...
-
E m 11 de setembro de 2001, 15 anos atrás, aviões atingiram as Torres Gêmeas em NY, a sede do Pentágono (Departamento de Defesa dos EUA)...
-
Por Nicholas Merlone Publicado originalmente no Portal Administradores, clique aqui . Diálogos entre o Esporte e o Mundo Corporativ... -
20 de setembro de 2016. Dicas de executivo. 1) Troque o tempo perdido com deslocamento por mais horas no seu dia; 2) Escolha do Ambien...
-
Caros(as) amigos(as), Olá! A seguir, as súmulas vinculantes compiladas pelo STF (Supremo Tribunal Federal). STF | Súmulas Vinculantes,...
-
Boletim AASP | O Direito Marítimo no Brasil N. 3012 - 10 a 16 de outubro de 2016 Entrevista com o advogado especialista Luiz Henriq...
-
Nesse post do nosso FICA A DICA, trago excelente oportunidade. Como bom rato de sebo, em minhas andanças pelos sebos do centro de ... -
1) Deixe o contrato claro para as partes; 2) Deixe o contrato claro para terceiros; 3) Certifique-se de que entendeu o acordo; ...
-
20 de setembro de 2016. 1) Escolha as pessoas alinhadas aos valores do negócio; 2) Inspire a visão; 3) Esclareça papéis; 4) Aculture...
-
RESUMO DA NOTÍCIA Os Estados Unidos poderão enfrentar graves crises internacionais no futuro. Do confronto militar da Rússia e a OTAN ...
Nenhum comentário:
Postar um comentário