Reforma da Previdência Social Já!

Caros amigos,

Tudo bem?

Para Você leitor(a), com exclusividade ao Planeta Inovador, abordamos a Reforma da Previdência. 

Boa leitura!

I - Breve Introdução

A Previdência Social é, sem dúvida, uma ferramenta importante de caráter social, para atender às demandas da população. De fato, contribui-se durante a vida para no futuro poder usufruir dos seus benefícios. Para seu regular funcionamento, sem prejuízos, torna-se indispensável a sua reforma. Vale dizer que tal instrumento se encontra localizado nos artigos 201 e 202 da Constituição brasileira. Com razão: “O princípio da universalidade dá a oportunidade de todos os indivíduos filiarem-se ao sistema previdenciário, desde que haja contribuição, ou seja, participação no custeio. A participação no custeio é uma das notas diferenciadoras das ações de previdência, das de assistência social (que são prestadas independentemente de contribuição). A previdência há de ser obrigatoriamente paga.” (veja: Horvath Júnior. Direito Previdenciário. p. 101)

II – Previdência na Mídia

Diversos veículos midiáticos noticiam o caso em suas manchetes. Vamos ver:

1 - “Segunda denúncia contra Temer deve atrapalhar reforma da Previdência, diz Jucá” (ISTO É – 21/09/2017). Veja mais, aqui.

2 - “Sem reforma da Previdência não há como cumprir teto de gastos, diz secretário” (EBC – 20/09/2017). Veja mais, aqui.

3 - “Economistas afirmam que reforma da Previdência é indispensável ao ajuste fiscal” (Senado Notícias – 20/09/2017). Veja mais, aqui.

4 - “Meirelles defende decisão rápida da Câmara sobre denúncia contra Temer e votação da reforma da Previdência este ano” (G1- 20/09/2017). Veja mais, aqui.

1 – Hoje, 21 de setembro, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) criticou o ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Jucá disse que o ex-procurador procura “atrapalhar o Brasil”. Disse ainda que a segunda denúncia realizada contra o presidente Michel Temer “não tem pé nem cabeça” e irá prejudicar a tramitação da reforma da Previdência. (ISTO É)

2 - O secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Mansueto Almeida, disse que, caso não ocorra a Reforma da Previdência, não será possível atingir a meta do teto de gastos. A Emenda Constitucional do teto de gastos aprovada em 2016, firma o controle das despesas públicas, limitando-as à inflação do ano anterior por um período de 20 anos. (EBC)

3 – A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), do Senado Federal, em audiência pública feita, nesta quarta-feira (20), trouxe economistas que disseram que o cenário fiscal brasileiro é muito preocupante e assinalaram que a reforma da Previdência é necessária para solver as contas públicas no médio e longo prazo. (Senado Notícias)

4 - Henrique Meirelles, ministro da Fazenda, prevê que a votação da Reforma da Previdência no plenário da Câmara ocorra ainda neste ano. Isto foi dito em entrevista coletiva em Nova York nesta quarta-feira (20).

III – Breve Síntese

Diante do que foi visto, resta-nos clara a necessidade urgente da Reforma da Previdência. Não podemos somente pensar em interesses próprios. É preciso, pelo contrário, olhar para o futuro, sem perder de vista o passado, onde aprendemos com nossos erros, para não repeti-los mais a frente. Com olhos para o futuro, assim, um horizonte se estende. Resta-nos mergulhar de cara e enfrentar nossos problemas unidos! Juntos, brasileiros, venceremos!