Tivemos a oportunidade de participar do evento Visão Econômica do Financiamento da Saúde no Brasil, ocorrido hoje pela manhã, 04 de agosto de 2017, na Escola Superior do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (ESTCM-SP), onde o especialista Carlos A. Garcia Oliva, médico por formação, com foco na gestão de saúde, tratou do tema em pauta. É com exclusividade, então, em nosso Blog Contemporaneidades que refletimos sobre o assunto, diretamente, para nossas leitoras e nossos leitores.
Antes disso, uma breve introdução é necessária.
Em entrevista à Revista do TCU (Tribunal de Contas da União), de setembro / dezembro de 2016, que abordou A Evolução do Controle na Era Digital, Cezar Taurion tratou sobre As inovações tecnológicas na fiscalização.
Defendeu, assim, a necessidade de o Tribunal de Contas da União utilizar recursos públicos de modo efetivo e eficiente, com as inovações tecnológicas ajudando o TCU a atingir esta meta ao "fazer mais com menos". O entrevistado afirma: "Todos os órgãos de governo podem e devem estar conectados, enviando informações continuamente. Por que esperar semanas e meses para analisar dados, se esses puderem ser analisados de forma contínua?". Adiante, diz: "Com o uso de algoritmos preditivos, podemos não apenas nos contentar com descrição e análise de fatos passados, mas fazer predições de comportamento de órgãos públicos baseadas nos padrões observados até o momento." Com relação ao uso de IA (Inteligência Artificial), o entrevistado pondera: "No TCU, me parece claro que o papel da IA será o de um auxiliar extremamente eficaz na análise de contas, analisando de forma ampla e rápida milhões de documentos, fazendo comparações e identificando correlações que nem sempre nós humanos conseguimos fazer. Não temos capacidade de lidar com grandes volumes de dados muito rapidamente. Assim, nossas decisões muitas vezes são influenciadas por experiências pessoais." Para Taurion, "A transformação de uma organização depende de mudança da mentalidade na alta administração.", daí a necessidade de inovação como fator crítico de sucesso para as organizações, incluindo o governo.
Em complemento: "O financiamento das políticas públicas torna-se assim um debate eminentemente político. O ajuste necessário nos obriga a decidir se vamos aproveitar a crise para realizar reformas que avancem na redução das desigualdades, como a adoção da progressividade na estrutura tributária, por exemplo, taxando os ganhos e patrimônios dos mais ricos ou se vamos reduzir as ações do Estado e asfixiar as políticas públicas fundamentais, jogando o ônus do ajuste sobre os mais pobres." (cf. Fábio Pereira. Notas sobre o financiamento das políticas públicas no Brasil e na cidade de São Paulo. In: Revista Parlamento e Sociedade. Escola do Parlamento. Câmara Municipal de São Paulo. v. 4. n. 7. p. 1 -152. jul - dez 2016. p. 15)
Voltando...
Antes de Garcia iniciar a palestra, o apresentador informou: Tanto na Saúde quanto na Defesa há o emprego de tecnologia, que deve observar o custo. Há, assim, desafios para capacitar profissionais nessas áreas. E na Saúde há tanto o problema da gestão quanto do financiamento: Como tornar acessível a todos? Em outras palavras, nossas palavras: Quem vai pagar a conta? Como vamos disponibilizar a integralidade (acesso a todos os procedimentos médicos) a todos (universalidade) no âmbito do SUS (Sistema Único de Saúde)?
Pois bem, Garcia, assim, começa sua exposição, com uma visão Macroeconômica da Saúde. Apresenta-se como médico de formação, donde se infere, segundo ele, sua contaminação ideológica que carrega. Afirma, então, que a medicina evoluiu muito com o passar dos anos. Doenças que antes eram de difícil tratamento, hoje já se tratam com maior facilidade. Nos anos 1980, havia uma doença de diarréia, que levava a 05 milhões de mortes de menores de um ano por um ano, nos países em desenvolvimento (dados: WHO*, 1980) - * OMS - Organização Mundial da Saúde. Hoje, anos depois, o tratamento já é mais eficaz.
O palestrante, assim, ressalta que a Previdência precisa de reforma urgente. Com efeito, ocorre o envelhecimento da população, com doenças específicas que chegam com a idade.
Atualmente, segundo ele, a Saúde é tratada em algumas frentes, quais sejam: i) promoção; ii) recuperação; iii) tratamento; e iv) assistência. Para ele, deve-se "fazer o mais o melhor com menos", daí a necessidade de inovação. Para Garcia, o Programa da Família e o Samu são exemplos de grandes inovações na Saúde Pública.
Garcia lembra que, com razão, os recursos são finitos / escassos. Lembra também que é verdade a afirmativa de que há muito imposto para pouco retorno. Aponta que o problema da saúde não é só construir hospitais, como no combate à violência não é só construir presídios. Na Saúde, é preciso investir, acima de tudo, na prevenção, por meio de políticas públicas, o que se leva a economizar custos racionalmente. Outro ponto tratado foi que a remuneração na Administração Pública deve ocorrer por merecimento. Falta, com razão, gerenciamento ágil em contraposição à burocracia. Quanto à racionalidade no sistema, esta deve ser implementada, mas lembrando que a vida é assimétrica, de modo que nem tanto racional nem tanto assimetria. Daí, não ter uma visão dicotômica entre gestão racional e investimentos por tributos (necessidade de rever política tributária no Brasil).
Reflexão Final
A auditoria da dívida externa é uma questão de soberania! "Afinal, se o FMI tem permissão para enviar seus técnicos ao Brasil, a cada três meses, para auditar nossas contas, por que a sociedade não pode realizar uma auditoria do processo de endividamento brasileiro? A sociedade, que paga tão caro, tem o direito de saber que dívida é esta, como ela cresceu tanto e quem se beneficiou desse processo."
Maria Lucia Fattorelli Carneiro
E a Saúde? Quanto poderíamos investir na Saúde não fosse a perpetuação da dívida externa?
Pois bem, Garcia, assim, começa sua exposição, com uma visão Macroeconômica da Saúde. Apresenta-se como médico de formação, donde se infere, segundo ele, sua contaminação ideológica que carrega. Afirma, então, que a medicina evoluiu muito com o passar dos anos. Doenças que antes eram de difícil tratamento, hoje já se tratam com maior facilidade. Nos anos 1980, havia uma doença de diarréia, que levava a 05 milhões de mortes de menores de um ano por um ano, nos países em desenvolvimento (dados: WHO*, 1980) - * OMS - Organização Mundial da Saúde. Hoje, anos depois, o tratamento já é mais eficaz.
O palestrante, assim, ressalta que a Previdência precisa de reforma urgente. Com efeito, ocorre o envelhecimento da população, com doenças específicas que chegam com a idade.
Atualmente, segundo ele, a Saúde é tratada em algumas frentes, quais sejam: i) promoção; ii) recuperação; iii) tratamento; e iv) assistência. Para ele, deve-se "fazer o mais o melhor com menos", daí a necessidade de inovação. Para Garcia, o Programa da Família e o Samu são exemplos de grandes inovações na Saúde Pública.
Garcia lembra que, com razão, os recursos são finitos / escassos. Lembra também que é verdade a afirmativa de que há muito imposto para pouco retorno. Aponta que o problema da saúde não é só construir hospitais, como no combate à violência não é só construir presídios. Na Saúde, é preciso investir, acima de tudo, na prevenção, por meio de políticas públicas, o que se leva a economizar custos racionalmente. Outro ponto tratado foi que a remuneração na Administração Pública deve ocorrer por merecimento. Falta, com razão, gerenciamento ágil em contraposição à burocracia. Quanto à racionalidade no sistema, esta deve ser implementada, mas lembrando que a vida é assimétrica, de modo que nem tanto racional nem tanto assimetria. Daí, não ter uma visão dicotômica entre gestão racional e investimentos por tributos (necessidade de rever política tributária no Brasil).
Reflexão Final
A auditoria da dívida externa é uma questão de soberania! "Afinal, se o FMI tem permissão para enviar seus técnicos ao Brasil, a cada três meses, para auditar nossas contas, por que a sociedade não pode realizar uma auditoria do processo de endividamento brasileiro? A sociedade, que paga tão caro, tem o direito de saber que dívida é esta, como ela cresceu tanto e quem se beneficiou desse processo."
Maria Lucia Fattorelli Carneiro
E a Saúde? Quanto poderíamos investir na Saúde não fosse a perpetuação da dívida externa?
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