Temas de Direito Constitucional de Grande Incidência nas Provas

Caras(os) amigas(os) concurseiras(os),

Tudo bem?

Deixo aqui para Vocês com muito carinho alguns pontos de grande incidência nas provas:

- Artigos da Constituição Federal de 1988 que tratam da organização do Supremo Tribunal Federal (STF) e de suas competências;

- Artigos que tratam das competências constitucionais, principalmente, aqueles que determinam sobre o que cabe a cada ente federativo legislar;

- Importante também atentar para as espécies normativas, como Emenda Constitucional, a Lei Complementar e a Medida Provisória;

- Estudar os remédios constitucionais (como Habeas Corpus e Mandado de Segurança), e as iniciativas reservadas ao presidente da República para apresentar projetos;

       - Estudar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ);

- Súmula Vinculante e assuntos relacionados aos Ministros de Estado;

- Controle de Constitucionalidade - principalmente quando se trata do controle difuso e controle concentrado.

- Não deixar de ler os artigos: 1º ao 5º, 18 ao 24, 37 ao 41, 44 ao 75, e 102 até o 105.